“Por isso, é preciso divulgar mais informações sobre esse tema e incentivar as vítimas a denunciarem os abusos sofridos’’
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou nesta quarta-feira (9/4) audiência pública para debater sobre a violência obstétrica e parto humanizado, a importância da assistência das doulas no parto e no nascimento humanizado para a promoção de saúde e bem-estar da mulher no SUS. reunião, solicitada pela presidente da comissão, deputada Ana Paula Siqueira (Rede), no Auditório José Alencar.
A violência obstétrica cresce no Brasil. Estudo divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2021, apontou que cerca de 45% de parturientes foram vítimas em atendimentos no SUS. “Por isso, é preciso divulgar mais informações sobre esse tema e incentivar as vítimas a denunciarem os abusos sofridos’’, argumenta Ana Paula.
A escolha pela cesariana sem critério também foi duramente criticada pela deputada. Ela lembrou que a Organização Mundial de Saúde indica a cirurgia para cerca de 15% dos partos. Em Minas Gerais, em 2022, de acordo com a deputada, 58,3% dos partos foram por cesáreas.
PARTO HUMANIZADO
O parto humanizado é uma abordagem que coloca a mulher e seu bebê no centro do processo de nascimento, respeitando suas escolhas, desejos e necessidades físicas e emocionais. Essa abordagem busca promover uma experiência de parto mais positiva, reduzindo intervenções desnecessárias e respeitando o tempo natural do corpo da mulher.
A importância do parto humanizado está relacionada ao respeito pelos direitos humanos das mulheres durante o parto, garantindo que elas sejam tratadas com dignidade, empatia e autonomia. Isso inclui o direito de receber informações claras e precisas sobre o processo de parto, o direito de consentir ou recusar procedimentos médicos e o direito de ter um ambiente acolhedor e seguro durante o nascimento.
Além disso, o parto humanizado também busca enfrentar a violência obstétrica, que ocorre quando as mulheres são submetidas a tratamentos desumanos, coercitivos ou violentos durante o parto. Isso pode incluir episiotomias, no final do parto, quando a cabeça do bebê está saindo) desnecessárias, amarras físicas sem consentimento, falta de informação e comunicação violenta, entre outras práticas que violam os direitos das mulheres.
Muitas mulheres não sabem que foram vítimas de violência obstétrica, como observa a diretora executiva do Hospital Sofia Feldman, Tatiana Coelho Lopes. A instituição filantrópica, que faz atendimento apenas pelo SUS, é referência em partos humanizados. “O fato é que muitas práticas sem embasamento científico, ainda são usadas por profissionais de saúde como, por exemplo, a episiotomia, que é um corte realizado entre a vagina e o ânus, para facilitar a saída do bebê”, esclarece.
Ao promover o parto humanizado e combater a violência obstétrica, estamos trabalhando para garantir que todas as mulheres tenham uma experiência amorosa do parto, contribuindo para o bem-estar tanto da mãe quanto do bebê.
De acordo com a deputada da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas, a violência obstétrica pode ocorrer na gestação, no parto ou no pós-parto. Muitas mulheres sofrem abusos, desrespeitos e maus-tratos durante os partos nas instituições de saúde. “O que deveria ser um momento único, acaba se tornando traumático’’, pontuou.
Ela também chama a atenção para a evidência do excesso de parto cesárea. Para a deputada, o parto humanizado é um direito de toda mulher e deve ser divulgado e oferecido como uma opção viável e segura.
REDE CEGONHA
Durante a audiência pública, a superintendente Estadual do Ministério da Saúde (MS) em Minas Gerais (SEMS/MG), Maflávia Aparecida Luiz Ferreira, informou que o governo federal deverá lançar, nas próximas semanas, nova versão do projeto Rede Cegonha, criado em 2011 e descontinuado em 2022, sendo substituído pela Rede de Atenção Materno Infantil (RAMI).
O objetivo, de acordo com a técnica do Ministério da Saúde é ampliar o atendimento e o cuidado para mulheres gestantes, bebês, puérperas e crianças de até 2 anos, desde o pré-natal. A rede propõe atendimento humanizado durante a gravidez, no parto e no puerpério (pós-parto) e o acompanhamento do desenvolvimento da criança.
Maflávia Ferreira advertiu para a necessidade de ampliar o atendimento às gestantes, como ferramenta de também reduzir os índices de mortalidade materna. Segundo ela, dados do Ministério da Saúde apontam que em 2022 foi baixo o índice de mulheres que fizeram ao menos seis consultas pré-natais: 35% no primeiro quadrimestre; 37% no segundo e 38% no último. No primeiro quadrimestre de 2023, com a ampliação de ações de saúde da família e de atenção primária, a média subiu para 46%. “É preciso crescer mais”.
DESCASO DO GOVERNO
Durante a audiência pública, a deputada Bella Gonçalves (Psol) reclamou da precarização e do desfinanciamento do Hospital Sofia Feldman imposto pelo governo Estadual. Ana Paula Siqueira complementou que a instituição não recebe repasses da ordem de R$ 1 milhão do Executivo há seis meses. A diretora executiva, Tatiana Lopes, disse que, pela ausência dos recursos, o hospital tem dinheiro garantido para pagar os salários dos trabalhadores até o mês que vem.
O Sofia Feldman tem 1.356 trabalhadores, 85% dos quais mulheres. Oferece 290 leitos, sendo 110 para recém-nascidos de alto risco. Dos partos realizados, 93% são normais assistidos por enfermeiras obstétricas e 39,8% dos atendimentos em gestação de alto risco.
Sobre a suspensão dos recursos, a diretora de Gestão da Integridade do Cuidado da Secretaria de Estado de Saúde, Lirica Salluz Mattos Pereira explicou que a verba repassado pelo Executivo no ano passado foi um recurso extra que não tinha previsão de continuidade. Segundo ela, a secretaria já solicitou ao Ministério da Saúde o repasse de verbas para a instituição.
Ela relatou algumas ações do Estado com vistas a reduzir a violência obstétrica em Minas e reduzir os índices de mortalidade materna. Dentre as medidas, exaltou o Projeto Aurora, que realiza aconselhamento reprodutivo para as mulheres, assistência pré-natal e qualificação a profissionais de atenção primária nas unidades básicas de saúde.
Também citou o programa Valora Minas, que destina recursos a 142 instituições de atendimento a gestantes, como centros de parto normal, casas de acolhimentos e bancos de leite.
Confira do documentário produzido pela Ken Comunicação: Violência obstétrica, Humanização e importância das doulas.
